SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO

JUSTIFICATIVA:
O curso pretende analisar os aspectos da aplicação do conceito de sucumbência e seus reflexos nos pagamentos de honorários, analisando as modificações trazidas com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e o julgamento da ADI 5766.
 
OBJETIVOS:
- Conceituar os institutos da sucumbência e suas consequências;
- Apresentar a jurisprudência acerca da matéria;
- Debater as correntes de decisões acerca do tema.
 
PROGRAMAÇÃO:
Introdução do tema; Primeira onda de acesso à justiça; Diferentes portes dos litigantes e seu impacto no processo; Conceitos dos institutos; Benefício da Justiça Gratuita; Assistência Judiciária Gratuita; Honorários Sucumbenciais; Honorários Periciais; Honorários Contratuais; Natureza jurídica dos honorários; Sucumbência pré-reforma trabalhista; Sucumbência pós-reforma trabalhista; Sucumbência após julgamento da ADI 5766; Aplicação da lei no tempo; Tema 1076 do STJ; A sucumbência na prática do Processo do Trabalho: ações julgadas procedentes, ações julgadas parcialmente procedentes; ações julgadas improcedentes.