TÓPICOS DE RECURSOS TRABALHISTAS (Alguns Aspectos Práticos)

JUSTIFICATIVA:
Tópicos de Recursos Trabalhistas é um curso formatado com base na aplicação prática dos institutos recursais, evidenciando os equívocos mais recorrentes na interposição de Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração, procurando indicar soluções mais apropriadas às respectivas fundamentações, apontando formas corretas de viabilizar o atendimento dos pressupostos legais de admissibilidade.
O curso mostra-se relevante na medida em que necessário que o recorrente atenda determinados pressupostos (ou requisitos) legais para que o recurso possa ser admitido (conhecido), visto que sua inobservância implica na inadmissibilidade ou não conhecimento do recurso interposto, sendo elevado o número de recursos inadmitidos em virtude do não atendimento das especificações legais.
Após uma breve exposição teórica acerca dos pressupostos legais que necessitam ser atendidos, o curso se voltará totalmente ao enfrentamento prático das principais dificuldades verificadas para viabilizar o recebimento do recurso interposto.
 
PROGRAMAÇÃO:
Aula 1: Recurso Ordinário. Equívoco na fundamentação do recurso.
Aula 2: Agravo de Instrumento. Cabimento. Fundamentação restrita.
Aula 3: Embargos de Declaração. Finalidade e cabimento. Definição de cada uma das hipóteses de oposição.
Aula 4: Recurso de Revista. Cabimento. Necessidade de fundamentação específica a cada uma das hipóteses de interposição do recurso.
Aula 5: Mandado de Segurança como Sucedâneo Recursal.