ASPECTOS RELEVANTES SOBRE AS DEMANDAS TRABALHISTAS BANCÁRIAS

OBJETIVOS:
Não é de hoje que as questões envolvendo empregados bancários são submetidas com frequência aos Tribunais do Trabalho do Brasil. Além de se tratar de categoria diferenciada no tocante a alguns direitos trabalhistas, notável que há uma série de questões polêmicas que norteiam as teses traduzidas nas petições iniciais e nas defesas trabalhistas. Por esse motivo, surge a seguinte questão: você, que advogada na área trabalhista, seja na tutela dos direitos do trabalhador, seja no resguardo dos interesses patronais, conhece as nuances desta categoria?
 
PROGRAMAÇÃO:
1) Jornada
a) Jornada Normal;
b) Art. 224, §2º, da CLT;
c) Art. 62, II, da CLT;
d) Descaracterização da função de confiança. Direito às horas extras;
e) Horas extras não computadas no controle de ponto;
f) Intervalo Intrajornada;
g) Intervalo do art. 384 da CLT.
2) Remuneração
a) Salário + gratificação de função;
b) Pré-contratação;
c) Equiparação Salarial;
d) Substituição;
e) Acúmulo/Desvio de Função;
f) Remuneração Variável;
g) Bonificações.
3)  Análise da Jurisprudência Consolidada do TST
- Principais Súmulas e Orientações Jurisprudenciais sobre o tema:
a) Súmula 55 do TST;
b) Súmula 102 do TST;
c) Súmula 109 do TST;
d) Súmula 113 do TST;
e) Súmula 124 do TST;
f) Súmula 199 do TST;
g) Súmula 257 do TST;
h) Súmula 287 do TST;
i) OJ 178 da SDI-I do TST;
k) OJ 379 da SDI-I do TST.
4) Temas Polêmicos
a) Terceirização;
b) Condição de Bancário x Condição de Financiário;
c) Gerência Compartilhada;
d) Sucessão de Empregadores e Planos de Cargos e Salários;
e) Negociado x Legislado;
f) PDV´s.