TUTELAS PROVISÓRIAS E EXECUÇÃO EFETIVA

OBJETIVO:
 
O curso estuda o instituto da Tutela Provisória e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho. São estudadas as modalidades de tutela provisória de urgência e de evidência. São estudados os requisitos de cada modalidade de tutela provisória, facilitando estabelecer a diferença entre cada espécie de tutela provisória. Também são estudadas técnicas jurídicas para tornar a execução mais efetivas. Há uma ênfase no estudo da técnica da hipoteca judiciária prevista no art. 495 do CPC, em razão da utilidade desta técnica jurídica e sua fácil implementação na prática.
 
PROGRAMAÇÃO:
 
1. Poder geral de efetivação e poder geral de tutela provisória;
2. Tutela provisória;
3. Tutela provisória de urgência;
4. Requisitos;
5. Tutela provisória de evidência;
6. Aplicabilidade ao Processo do Trabalho;
7. Enfrentando a questão da irreversibilidade do provimento de tutela provisória;
8. A execução de crédito tornou-se mais aguda no CPC de 2015;
9. Boas práticas na execução trabalhista: algumas propostas concretas.