TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. EFEITOS NOS CONTRATOS DE EMPREGO

EMENTA:
 
Análise de temas atuais e polêmicos relacionados à saúde e segurança em ambientes de trabalho e suas consequências nas relações de emprego. Estudo do momento pandêmico provocado pela Covid-19 em cotejo aos ambientes laborais. Condutas proativas e prevencionistas patronais e de empregados. A necessária atenção aos transtornos mentais relacionados ao trabalho.
 
OBJETIVOS:
 
- Geral:
O objetivo geral consiste em preparar e propor aos discentes a formação de senso crítico em razão do momento de pandemia e ao futuro das relações de trabalho, principalmente em temas cujo enfrentamento ocorrerá no meio sociojurídico, permitindo discernir entre causas e concausas e, ainda, propor o encaminhamento de soluções com fulcro na lei material existente.
 
- Específicos:
a) compreender os efeitos da pandemia da covid-19 em ambientes laborais. A suspensão e interrupção dos contratos de trabalho. Possíveis demandas indenizatórias em virtude da caracterização – ou não – como doença de cunho ocupacional.
b) Teoria e prática dos temas propostos, com análise de jurisprudência aplicável e pontos de destaque.
 
PROGRAMAÇÃO:
 
Módulo 1: Limbo Jurídico Trabalhista-Previdenciário.
Módulo 2: A Covid-19. Distinção entre possibilidade e probabilidade da respectiva caracterização como doença ocupacional. Perícia médica.
Módulo 3: Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho. Visão Jurídica. Agravos em tempos de Pandemia.
Módulo 4: Vacinação como direito individual e social. Efeitos nos contratos de emprego.