O TeleTrabalho: Legislação, Prática, Aspectos Polêmicos e Jurisprudência

Objetivos:
 
Atualização e capacitação de advogados, servidores, estudantes, gestores e pessoal de RH.
 
Programação:
 
Módulo 1
Introdução;
Importância do tema;
Conceito. Outras formas de trabalho à distância.
 
Módulo 2
Lei nº 12.551/2011: o teletrabalho antes da 1ª Reforma Trabalhista;
Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista;
Artigos 75-A a 75-E; 62, III; e 611-A, VIII, todos da CLT.
 
Módulo 3
A pandemia do coronavírus;
Medidas Provisórias nºs 927/2020 e 1046/2021.
 
Módulo 4
Lei nº 14.151, de 13 de maio de 2021. Afastamento da Gestante das atividades presenciais.
 
Módulo 5
Maiores Polêmicas;
Manifestações a Jurisprudência.
 
Módulo 6
Perspectivas de novas regulamentações;
Tendências do teletrabalho.