A CONTESTAÇÃO TRABALHISTA IDEAL (na visão do juiz)

MANDADO DE SEGURANÇA NA PRÁTICA JUNTO AO TRT

O curso tem por objetivo discorrer sobre a utilização do mandado de segurança no processo trabalhista, habilitando o operador do direito ao seu manejo.  Estudam-se as hipóteses de cabimento desta ação especial, bem como de seu não cabimento. Aborda-se o trâmite processual, incluindo todas as fases do procedimento, desde o seu ajuizamento até o julgamento pelo órgão colegiado. Analisa-se, também, a construção jurisprudencial no âmbito do TST e do TRT 4.

JULGAMENTO E ATUAÇÃO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

Partindo de premissas teóricas e conceituais sobre sexo, gênero, sexualidade, estereótipos e determinação, passando pelo estudo dos sistemas internacional e nacional de proteção dos direitos da mulher, dos movimentos feministas e do sistema de justiça, busca-se a construção de visão crítica e o desenvolvimento de ferramentas voltadas ao julgamento e à atuação da advocacia a partir das lentes de gênero.

ASPECTOS PRÁTICOS DA AUDIÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO

O curso tem por objetivo a reflexão sobre os aspectos práticos da audiência no processo do trabalho, tanto antes como durante a pandemia, abordando as alterações introduzidas pela Lei 13.467/17 e a jurisprudência sobre a matéria.

IMPACTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA PARA O CRÉDITO TRABALHISTA LEI Nº 11.101/05, COM AS ALTERAÇÕES PELA LEI Nº 14.112/20

O curso tem como objetivo apresentar a importância da legislação de falência e recuperação judicial em face do crédito trabalhista e a relevância da sua aplicação na solução dos problemas relacionados aos créditos trabalhistas, abordando as mudanças trazidas pela Lei 14.112, de 2020 no procedimento da falência e da Recuperação judicial e seus impactos nas relações de trabalho e no processo do trabalho.

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO

O curso tem por objetivo capacitar o operador jurídico para a compreensão teórica e aplicação prática dos institutos da prescrição e da decadência no âmbito do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho. Estudam-se temas como distinção entre prescrição e decadência; prazos e sua contagem; a construção jurisprudencial e legislativa da prescrição total e prescrição parcial; hipóteses de interrupção, suspensão e impedimento da contagem do prazo prescricional e decadencial; momento e legitimidade para a arguição; teoria da não-aplicação da prescrição a contratos não protegidos contra a despedida imotivada, etc.

SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO

O curso pretende analisar os aspectos da aplicação do conceito de sucumbência e seus reflexos nos pagamentos de honorários, analisando as modificações trazidas com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e o julgamento da ADI 5766.

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E DIREITO DO TRABALHO

O curso pretende tratar sobre o instituto controle de convencionalidade, conceituando-o e definindo sua trajetória tanto no âmbito interno quanto na seara internacional. São analisados casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos que envolvem normas internacionais de direitos humanos, inclusive convenções e recomendações da OIT. Da mesma forma, são abordados casos julgados pelo TST e pelo STF em que o uso de normas internacionais trabalhistas foi determinante para a solução do processo.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO APÓS A REFORMA TRABALHISTA

O curso tem por objetivo capacitar o operador jurídico para compreender a prescrição Intercorrente na execução e as perspectivas para a sua aplicabilidade no processo do trabalho. Estuda-se a especificidade da prescrição intercorrente na execução trabalhista, comparando-a com a prescrição intercorrente na execução fiscal e na execução civil, facilitando a compreensão das distinções estabelecidas pelo legislador. E examina-se cada dispositivo da Recomendação n. 3 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho sobre prescrição intercorrente na execução e as medidas prévias a serem adotadas antes da declaração judicial da prescrição da execução.

DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E SUAS REPERCUSSÕES NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

TÓPICOS DE RECURSOS TRABALHISTAS (Alguns Aspectos Práticos)

CURSO DE INTRODUÇÃO ÀS PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO. CONCEITOS. FERRAMENTAS. PRÁTICAS EM AUDIÊNCIA.

ESTUDO BÁSICO DA NOVA NR-17 (PERÍCIA ERGONÔMICA) E DOENÇAS OCUPACIONAIS EM PROCESSOS TRABALHISTAS

ASSÉDIO SEXUAL E PERÍCIA DE PSICOLOGIA

O curso tem por objetivo preparar o operador jurídico para a fase de execução do processo, capacitando-o a compreender conceitos jurídicos e a utilizar técnicas de execução mais eficazes.

EXECUÇÃO TRABALHISTA – LEGITIMAÇÃO PASSIVA – RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

O curso tem por objetivo preparar o operador jurídico para a fase de execução do processo, capacitando-o a compreender conceitos jurídicos e a utilizar técnicas de execução mais eficazes.

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE AS DEMANDAS TRABALHISTAS BANCÁRIAS

Não é de hoje que as questões envolvendo empregados bancários são submetidas com frequência aos Tribunais do Trabalho do Brasil. Além de se tratar de categoria diferenciada no tocante a alguns direitos trabalhistas, notável que há uma série de questões polêmicas que norteiam as teses traduzidas nas petições iniciais e nas defesas trabalhistas. Por esse motivo, surge a seguinte questão: você, que advogada na área trabalhista, seja na tutela dos direitos do trabalhador, seja no resguardo dos interesses patronais, conhece as nuances desta categoria?

TÓPICOS DE EXECUÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO, FRAUDE À EXECUÇÃO, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

O curso é voltado a expor noções gerais, bem como aspectos específicos e examinar a jurisprudência trabalhista quanto a tópicos da execução no processo do trabalho, especialmente, quanto aos institutos dos Embargos de Terceiro, fraude à execução e ato atentatório à dignidade da justiça, figuras jurídicas previstas no processo civil, bem assim detalhar os procedimentos de execução contra a Fazenda Pública e execução das contribuições previdenciárias.

O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NA EXECUÇÃO. ENTENDENDO AS PRINCIPAIS MUDANÇAS

O curso estuda as principais mudanças introduzidas na Execução Trabalhista pela Reforma Trabalhista instituída pela Lei n. 13.467/2017. A Lei da Reforma Trabalhista alterou diversos institutos jurídicos. Vamos estudar juntos estas alterações havidas na CLT. Entre os institutos jurídicos a serem estudados estão: a) Grupo Econômico Trabalhista; b) Responsabilidade do sócio retirante; c) Prescrição Intercorrente na execução; d) Responsabilidade patrimonial do sucessor e do sucedido; e) garantia da execução mediante seguro garantia judicial; g) depósito recursão mediante seguro garantia judicial.

TUTELAS PROVISÓRIAS E EXECUÇÃO EFETIVA

O curso estuda o instituto da Tutela Provisória e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho. São estudadas as modalidades de tutela provisória de urgência e de evidência. São estudados os requisitos de cada modalidade de tutela provisória, facilitando estabelecer a diferença entre cada espécie de tutela provisória. Também são estudadas técnicas jurídicas para tornar a execução mais efetivas. Há uma ênfase no estudo da técnica da hipoteca judiciária prevista no art. 495 do CPC, em razão da utilidade desta técnica jurídica e sua fácil implementação na prática.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E PROCESSO COLETIVO TRABALHISTA

Promover um estudo aprofundado do processo coletivo no âmbito da Justiça do Trabalho, conjugando ensinamentos teóricos com repercussões práticas e jurisprudência atualizada. Serão trabalhados os fundamentos do processo coletivo e o seu procedimento, permitindo uma análise geral da matéria, com ênfase em temas específicos, selecionados pelo grau de complexidade e controvérsia.

TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. EFEITOS NOS CONTRATOS DE EMPREGO

Análise de temas atuais e polêmicos relacionados à saúde e segurança em ambientes de trabalho e suas consequências nas relações de emprego. Estudo do momento pandêmico provocado pela Covid-19 em cotejo aos ambientes laborais. Condutas proativas e prevencionistas patronais e de empregados. A necessária atenção aos transtornos mentais relacionados ao trabalho.

TERCEIRIZAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE ARREGIMENTAÇÃO DE TRABALHO

A INICIAL TRABALHISTA IDEAL (na visão do juiz)

O TeleTrabalho: Legislação, Prática, Aspectos Polêmicos e Jurisprudência

Curso de Atualização e capacitação para advogados, servidores, estudantes, gestores e pessoal de RH.

A DESCONSIDERAÇÃO CLÁSSISA E A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA (inclusive com abordagem da decisão do STF sobre grupo econômico)

EXECUÇÃO TRABALHISTA NA PRÁTICA

JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NA JT APÓS A ADC 58 – E AGORA? PARTE 2 – QUESTÕES PRÁTICAS

O TRABALHO E O FUTURO DO TRABALHO

JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NA JT APÓS A ADC 58 – E AGORA? PARTE 1

AÇÃO RESCISÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: TEXTOS, CONTEXTOS E PRETEXTOS

REVISÃO DOS ACORDOS TRABALHISTAS NA PANDEMIA

O curso visa enfrentar, a partir de uma abordagem jurídica interdisciplinar, o atual problema da possibilidade e dos requisitos para a suspensão ou revisão dos acordos trabalhistas, celebrados antes da pandemia do coronavírus, em face da crise econômica atual.

AÇÕES CÍVEIS ADMISSÍVEIS NO PROCESSO DO TRABALHO

O curso trata dos institutos cíveis aplicáveis ao processo do trabalho, especialmente: Mandado de Segurança, Ação de Consignação em Pagamento, Ação Monitória e Ação de Exigir Contas.

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA: ESPÉCIES E LIMITES

O curso aborda questões prático-teóricas relacionadas à liquidação trabalhista, como fase processual preparatória à execução.

UNIFORMIZAÇÃO E CASOS PRÁTICOS COM PRECEDENTES

LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COM ÊNFASE NOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA

Compreender os conceitos fundamentais da Lei Geral de Proteção de Dados aplicado nos escritórios de advocacia através de uma abordagem prática,ilustrativa e participativa. 

DURAÇÃO DO TRABALHO: ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE REPOUSOS E INTERVALOS

Análise dos efeitos jurídicos do trabalho em repousos e intervalos. 
Ênfase às alterações legislativas da Lei 13.467/17.

CURSO DE ANÁLISE E PROJEÇÕES DE VALORES PREVIDENCIÁRIOS

O curso busca preparar o operador do Direito Previdenciário a realizar análises de concessões visando a revisão dos benefícios, apuração e análise de valores judiciais, planejamento previdenciário.