A CONTESTAÇÃO TRABALHISTA IDEAL (na visão do juiz)

A Contestação Ideal é um curso para você, de uma vez por todas, resolver todas suas dúvidas sobre como elaborar a contestação de uma reclamatória trabalhista.
Vivemos novos tempos de um processo judicial eletrônico e com profundas alterações da CLT pela Lei 13.467/2017, e a contestação deve acompanhar essas mudanças.
O valor dos pedidos, a liquidação dos pedidos, os pedidos estimativos, a antecipação de tutela, o cadastramento no PJe, e as características de uma boa contestação, são alguns dos pontos que estudaremos de forma objetiva e prática.

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MANDADO DE SEGURANÇA NA PRÁTICA JUNTO AO TRT

O curso tem por objetivo discorrer sobre a utilização do mandado de segurança no processo trabalhista, habilitando o operador do direito ao seu manejo.  Estudam-se as hipóteses de cabimento desta ação especial, bem como de seu não cabimento. Aborda-se o trâmite processual, incluindo todas as fases do procedimento, desde o seu ajuizamento até o julgamento pelo órgão colegiado. Analisa-se, também, a construção jurisprudencial no âmbito do TST e do TRT 4.

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JULGAMENTO E ATUAÇÃO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

Partindo de premissas teóricas e conceituais sobre sexo, gênero, sexualidade, estereótipos e determinação, passando pelo estudo dos sistemas internacional e nacional de proteção dos direitos da mulher, dos movimentos feministas e do sistema de justiça, busca-se a construção de visão crítica e o desenvolvimento de ferramentas voltadas ao julgamento e à atuação da advocacia a partir das lentes de gênero.

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ASPECTOS PRÁTICOS DA AUDIÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO

O curso tem por objetivo a reflexão sobre os aspectos práticos da audiência no processo do trabalho, tanto antes como durante a pandemia, abordando as alterações introduzidas pela Lei 13.467/17 e a jurisprudência sobre a matéria.

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IMPACTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA PARA O CRÉDITO TRABALHISTA LEI Nº 11.101/05, COM AS ALTERAÇÕES PELA LEI Nº 14.112/20

O curso tem como objetivo apresentar a importância da legislação de falência e recuperação judicial em face do crédito trabalhista e a relevância da sua aplicação na solução dos problemas relacionados aos créditos trabalhistas, abordando as mudanças trazidas pela Lei 14.112, de 2020 no procedimento da falência e da Recuperação judicial e seus impactos nas relações de trabalho e no processo do trabalho.

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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO

O curso tem por objetivo capacitar o operador jurídico para a compreensão teórica e aplicação prática dos institutos da prescrição e da decadência no âmbito do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho. Estudam-se temas como distinção entre prescrição e decadência; prazos e sua contagem; a construção jurisprudencial e legislativa da prescrição total e prescrição parcial; hipóteses de interrupção, suspensão e impedimento da contagem do prazo prescricional e decadencial; momento e legitimidade para a arguição; teoria da não-aplicação da prescrição a contratos não protegidos contra a despedida imotivada, etc.

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SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO

O curso pretende analisar os aspectos da aplicação do conceito de sucumbência e seus reflexos nos pagamentos de honorários, analisando as modificações trazidas com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e o julgamento da ADI 5766.

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CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E DIREITO DO TRABALHO

O curso pretende tratar sobre o instituto controle de convencionalidade, conceituando-o e definindo sua trajetória tanto no âmbito interno quanto na seara internacional. São analisados casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos que envolvem normas internacionais de direitos humanos, inclusive convenções e recomendações da OIT. Da mesma forma, são abordados casos julgados pelo TST e pelo STF em que o uso de normas internacionais trabalhistas foi determinante para a solução do processo.

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PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO APÓS A REFORMA TRABALHISTA

O curso tem por objetivo capacitar o operador jurídico para compreender a prescrição Intercorrente na execução e as perspectivas para a sua aplicabilidade no processo do trabalho. Estuda-se a especificidade da prescrição intercorrente na execução trabalhista, comparando-a com a prescrição intercorrente na execução fiscal e na execução civil, facilitando a compreensão das distinções estabelecidas pelo legislador. E examina-se cada dispositivo da Recomendação n. 3 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho sobre prescrição intercorrente na execução e as medidas prévias a serem adotadas antes da declaração judicial da prescrição da execução.

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DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E SUAS REPERCUSSÕES NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Direitos Sociais, interdisciplinaridade e indissociabilidade. Jurisdição trabalhista, modalidades de ações e efeitos das decisões judiciais proferidas. O INSS e a União nas lides trabalhistas. Questões processuais em matéria previdenciária: decadência e prescrição. Averbação de tempo reconhecido em sentença trabalhista junto ao INSS. Reconhecimento de atividade com exposição a agentes nocivos com vistas à aposentadoria especial ou híbrida. Retificação de Perfil Profissiográfico. Reconhecimento de verbas salariais e remuneratórias em sentença trabalhista por inadimplemento de valores. O art. 19-E do Decreto 10.410/2020 e o reconhecimento de direitos. Declaração da alteração da natureza jurídica de pagamentos realizados. Efeitos dos pagamentos “extrafolha”. Estabilidade, reintegração, pagamento do período estabilitário: repercussões previdenciárias. Aviso prévio não trabalhado e inclusão no tempo de contribuição. Decisões que apreciam questões ligadas à incapacidade laborativa. Demais aspectos das ações revisionais de aposentadorias, auxílios e pensões.

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TÓPICOS DE RECURSOS TRABALHISTAS (Alguns Aspectos Práticos)

Tópicos de Recursos Trabalhistas é um curso formatado com base na aplicação prática dos institutos recursais, evidenciando os equívocos mais recorrentes na interposição de Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração, procurando indicar soluções mais apropriadas às respectivas fundamentações, apontando formas corretas de viabilizar o atendimento dos pressupostos legais de admissibilidade.
O curso mostra-se relevante na medida em que necessário que o recorrente atenda determinados pressupostos (ou requisitos) legais para que o recurso possa ser admitido (conhecido), visto que sua inobservância implica na inadmissibilidade ou não conhecimento do recurso interposto, sendo elevado o número de recursos inadmitidos em virtude do não atendimento das especificações legais.
Após uma breve exposição teórica acerca dos pressupostos legais que necessitam ser atendidos, o curso se voltará totalmente ao enfrentamento prático das principais dificuldades verificadas para viabilizar o recebimento do recurso interposto.

 

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CURSO DE INTRODUÇÃO ÀS PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO. CONCEITOS. FERRAMENTAS. PRÁTICAS EM AUDIÊNCIA.

Análise da evolução da sociedade digital e o papel do direito na regulação de uma nova cultura, abordando temas atuais e polêmicos relacionados à produção da prova digital nos processos trabalhistas, sobretudo referente à legitimidade, validade, oportunidade e aptidão da produção da prova digital. Análise de fontes de informação e compreensão básica da arquitetura da internet. Demonstração de ferramentas práticas na análise de casos hipotéticos no processo do trabalho.

 

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ESTUDO BÁSICO DA NOVA NR-17 (PERÍCIA ERGONÔMICA) E DOENÇAS OCUPACIONAIS EM PROCESSOS TRABALHISTAS

Esta é a prova técnica que a maioria dos advogados não pede nos processos envolvendo doenças ocupacionais. As questões envolvendo as doenças ocupacionais são eminentemente técnicas e o advogado dispensa muito tempo estudando e desenvolvendo a sua tese inicial e de contestação.
São horas tentando interpretar exames de imagens, atestados com CID, a relação do cargo do trabalhador com o adoecimento bem como outros elementos do processo trabalhista. Para melhor instruir a ação, os detalhes do local de trabalho assim como o modus operandi do trabalhador deve ser trazido para o processo, e não há como fazer isso sem a perícia ergonômica (NR17). Neste curso você vai aprender todos os detalhes desta perícia e como ela vai ajudar você potencializar o sucesso das ações envolvendo doenças ocupacionais.

 

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ASSÉDIO SEXUAL E PERÍCIA DE PSICOLOGIA

O curso tem por objetivo preparar o operador jurídico para a fase de execução do processo, capacitando-o a compreender conceitos jurídicos e a utilizar técnicas de execução mais eficazes.

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EXECUÇÃO TRABALHISTA – LEGITIMAÇÃO PASSIVA – RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

O curso tem por objetivo preparar o operador jurídico para a fase de execução do processo, capacitando-o a compreender conceitos jurídicos e a utilizar técnicas de execução mais eficazes.

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ASPECTOS RELEVANTES SOBRE AS DEMANDAS TRABALHISTAS BANCÁRIAS

Não é de hoje que as questões envolvendo empregados bancários são submetidas com frequência aos Tribunais do Trabalho do Brasil. Além de se tratar de categoria diferenciada no tocante a alguns direitos trabalhistas, notável que há uma série de questões polêmicas que norteiam as teses traduzidas nas petições iniciais e nas defesas trabalhistas. Por esse motivo, surge a seguinte questão: você, que advogada na área trabalhista, seja na tutela dos direitos do trabalhador, seja no resguardo dos interesses patronais, conhece as nuances desta categoria?

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TÓPICOS DE EXECUÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO, FRAUDE À EXECUÇÃO, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

O curso é voltado a expor noções gerais, bem como aspectos específicos e examinar a jurisprudência trabalhista quanto a tópicos da execução no processo do trabalho, especialmente, quanto aos institutos dos Embargos de Terceiro, fraude à execução e ato atentatório à dignidade da justiça, figuras jurídicas previstas no processo civil, bem assim detalhar os procedimentos de execução contra a Fazenda Pública e execução das contribuições previdenciárias.

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O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NA EXECUÇÃO. ENTENDENDO AS PRINCIPAIS MUDANÇAS

O curso estuda as principais mudanças introduzidas na Execução Trabalhista pela Reforma Trabalhista instituída pela Lei n. 13.467/2017. A Lei da Reforma Trabalhista alterou diversos institutos jurídicos. Vamos estudar juntos estas alterações havidas na CLT. Entre os institutos jurídicos a serem estudados estão: a) Grupo Econômico Trabalhista; b) Responsabilidade do sócio retirante; c) Prescrição Intercorrente na execução; d) Responsabilidade patrimonial do sucessor e do sucedido; e) garantia da execução mediante seguro garantia judicial; g) depósito recursão mediante seguro garantia judicial.

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TUTELAS PROVISÓRIAS E EXECUÇÃO EFETIVA

O curso estuda o instituto da Tutela Provisória e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho. São estudadas as modalidades de tutela provisória de urgência e de evidência. São estudados os requisitos de cada modalidade de tutela provisória, facilitando estabelecer a diferença entre cada espécie de tutela provisória. Também são estudadas técnicas jurídicas para tornar a execução mais efetivas. Há uma ênfase no estudo da técnica da hipoteca judiciária prevista no art. 495 do CPC, em razão da utilidade desta técnica jurídica e sua fácil implementação na prática.

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA E PROCESSO COLETIVO TRABALHISTA

Promover um estudo aprofundado do processo coletivo no âmbito da Justiça do Trabalho, conjugando ensinamentos teóricos com repercussões práticas e jurisprudência atualizada. Serão trabalhados os fundamentos do processo coletivo e o seu procedimento, permitindo uma análise geral da matéria, com ênfase em temas específicos, selecionados pelo grau de complexidade e controvérsia.

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TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. EFEITOS NOS CONTRATOS DE EMPREGO

Análise de temas atuais e polêmicos relacionados à saúde e segurança em ambientes de trabalho e suas consequências nas relações de emprego. Estudo do momento pandêmico provocado pela Covid-19 em cotejo aos ambientes laborais. Condutas proativas e prevencionistas patronais e de empregados. A necessária atenção aos transtornos mentais relacionados ao trabalho.

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TERCEIRIZAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE ARREGIMENTAÇÃO DE TRABALHO

O curso visa oferecer formação completa no tratamento jurídico da arregimentação de trabalho no Brasil, com ênfase na terceirização de serviços. O curso é extremamente prático, apresentando para advocacia consultiva e contenciosa, de empregados e de empresas, as opções de tratamento para cada tema. Os tópicos são discutidos e analisados com indicação dos entendimentos jurisprudenciais prevalentes, legislação mais atualizada e opções de fundamentações a serem manejadas em peças jurídicas.
 
Todo o curso é ministrado com uso de recursos gráficos previamente disponibilizados aos alunos.

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A INICIAL TRABALHISTA IDEAL (na visão do juiz)

A Inicial Trabalhista Ideal é um curso para você, de uma vez por todas, resolver todas suas dúvidas sobre como elaborar uma petição inicial de uma reclamatória trabalhista.
 
Vivemos novos tempos de um processo judicial eletrônico e com profundas alterações da CLT pela Lei 13.467/2017, e a petição inicial deve acompanhar essas mudanças.
 
O valor dos pedidos, a liquidação dos pedidos, os pedidos estimativos, a antecipação de tutela, o cadastramento no PJe, e as características de uma boa petição inicial, são alguns dos pontos que estudaremos de forma objetiva e prática.

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O TeleTrabalho: Legislação, Prática, Aspectos Polêmicos e Jurisprudência

Curso de Atualização e capacitação para advogados, servidores, estudantes, gestores e pessoal de RH.

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A DESCONSIDERAÇÃO CLÁSSISA E A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA (inclusive com abordagem da decisão do STF sobre grupo econômico)

Programação: 
 
1. Conceito;
2. Natureza jurídica;
3. Fundamentos;
4. A autonomia patrimonial;
5. A responsabilidade do sócio nas sociedades limitadas;
6. A autêntica sociedade anônima;
7. A falsa sociedade anônima;
8. O grupo de empresas;
9. Desconsideração da personalidade jurídica: a teoria subjetiva e a teoria objetiva;
10. Desconsideração clássica e desconsideração inversa.

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EXECUÇÃO TRABALHISTA NA PRÁTICA

Execução Trabalhista: aspectos gerais e função. A lei dos executivos fiscais e o CPC, como fontes subsidiárias à execução trabalhista. A audiência de conciliação na execução. Execução das Contribuições Previdenciárias. Execução de títulos judiciais e extrajudiciais; execução provisória e execução definitiva; competência; iniciativa. Carta de Sentença. Procedimento. Execução de quantia certa contra devedor solvente. Mandado de Citação. Penhora. Embargos à Execução x Embargos à penhora. Embargos de Terceiro. Exceção de pré executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Expropriação dos Bens do Devedor, Arrematação, Adjudicação, Remição, Embargos à Arrematação, Embargos à Adjudicação. Desconsideração da personalidade jurídica, teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica. Execução contra a Fazenda Pública. Recuperação Judicial e Massa Falida. Liquidação de Sentença Trabalhista.

 

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JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NA JT APÓS A ADC 58 – E AGORA? PARTE 2 – QUESTÕES PRÁTICAS

A exposição, com oportunidade de debate e dúvidas, para os que participarem em tempo real, busca compreender suas determinações e buscar as melhores alternativas de prosseguimento conforme cada fase processual, abordando:
 
1 - Recapitulação da sequência de entendimentos sobre atualização monetária e compreensão da decisão do STF na ADC58;
2 - Perguntas e respostas sobre seus desdobramentos na fase de conhecimento;
3 - Perguntas e respostas sobre seus desdobramentos na fase de liquidação;
4 - Perguntas e respostas sobre seus desdobramentos na fase de execução;
5 - Direito intertemporal e modulação de efeitos; coisa julgada e preclusão; pagamentos e depósitos judiciais.
6 - Nota de Atualização referente ao Trânsito em Julgado da ADC 58.
 

 

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O TRABALHO E O FUTURO DO TRABALHO

O mundo do trabalho está em franca modificação, com sinais evidentes de que o modelo que vicejou durante praticamente todo o século XX (Fordismo-Taylorismo) está em vias de ser substituído por formas diversas de produção e, consequentemente, modelos diversos de contratação e de subordinação. Nesse contexto, é relevante conhecer quais são estas mutações, no mundo do ser, e como se refletem no mundo do dever ser; e, na via reversa, buscar equações que permitam engendrar normatividade capaz de interferir positivamente com essa nova realidade, especialmente no campo dos direitos sociais.

 

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JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NA JT APÓS A ADC 58 – E AGORA? PARTE 1

A exposição, com oportunidade de debate e dúvidas, para os que participarem em tempo real, busca contextualizar a recente decisão do STF, compreender suas determinações e buscar as melhores alternativas de prosseguimento conforme cada fase processual, abordando, em suma:
 
1 - Sequência de entendimentos e precedentes que antecederam o quadro atual;
2 - Compreensão da decisão do STF na ADC58 e seu alcance;
3 - Análise das contradições em relação à ADI 4357, RE 870947 (Tema 810) e outras críticas; 
4 - Estudo de medidas práticas para prosseguimento nas diversas fases processuais.
5 - Nota de Atualização referente ao Trânsito em Julgado da ADC 58.
 

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AÇÃO RESCISÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

O curso examina questões teóricas e práticas da ação rescisória na Justiça do Trabalho, desde o conceito e suas implicações práticas, as fases da ação, competência, legitimidade, objeto, hipóteses de rescindibilidade, prazo para a propositura da ação e questões procedimentais, buscando identificar os aspectos polêmicos dos diversos temas e as respostas dadas pela doutrina e a jurisprudência.
 
 
 

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LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: TEXTOS, CONTEXTOS E PRETEXTOS

O curso visa debater e equacionar as questões polêmicas e relevantes em torno da Lei 13.869/2019 (dita Lei de Abuso de Autoridade), especialmente nos pontos de interesse comum entre as instituições diretamente envolvidas (Pode Judiciário, Ministério Público, Advocacia).

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REVISÃO DOS ACORDOS TRABALHISTAS NA PANDEMIA

O curso visa enfrentar, a partir de uma abordagem jurídica interdisciplinar, o atual problema da possibilidade e dos requisitos para a suspensão ou revisão dos acordos trabalhistas, celebrados antes da pandemia do coronavírus, em face da crise econômica atual.

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AÇÕES CÍVEIS ADMISSÍVEIS NO PROCESSO DO TRABALHO

O curso trata dos institutos cíveis aplicáveis ao processo do trabalho, especialmente: Mandado de Segurança, Ação de Consignação em Pagamento, Ação Monitória e Ação de Exigir Contas.

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LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA: ESPÉCIES E LIMITES

O curso aborda questões prático-teóricas relacionadas à liquidação trabalhista, como fase processual preparatória à execução.

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UNIFORMIZAÇÃO E CASOS PRÁTICOS COM PRECEDENTES

O curso pretende revisar os principais conceitos da técnica de precedentes, através do estudo de casos práticos, identificar principais modalidades de instrumentos de uniformização de jurisprudência, estudar os erros e acertos na fundamentação com precedentes, assim como a forma de provocação da uniformização.
 
 

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LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COM ÊNFASE NOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA

Compreender os conceitos fundamentais da Lei Geral de Proteção de Dados aplicado nos escritórios de advocacia através de uma abordagem prática,ilustrativa e participativa. 

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DURAÇÃO DO TRABALHO: ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE REPOUSOS E INTERVALOS

Análise dos efeitos jurídicos do trabalho em repousos e intervalos. 
Ênfase às alterações legislativas da Lei 13.467/17.

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CURSO DE ANÁLISE E PROJEÇÕES DE VALORES PREVIDENCIÁRIOS

O curso busca preparar o operador do Direito Previdenciário a realizar análises de concessões visando a revisão dos benefícios, apuração e análise de valores judiciais, planejamento previdenciário.

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